Serviços técnicos de consultoria especializada em planejamento e licenciamento ambiental entre o quilômetro 0 (zero), em Aparecida do Taboado (MS) e o quilômetro 958 em Cuiabá (MT), tendo em vista subsidiar o IBAMA-Sede em Brasília, visando a concessão de Licenças Prévia, de Instalação e Operação.
Os seguintes aspectos foram trabalhados:
Alternativas de traçado e projetos colocalizados, incluindo: avaliação das áreas de maior fragilidade ambiental (espacialização de Unidades de Conservação e Áreas Indígenas e áreas mais suscetíveis a processos do meio físico); abrangência espacial da produção e do mercado de grãos, a partir de indicadores de produtividade e de competitividade intermodal de transporte.
Estudos de Impactos Ambientais e os respectivos Relatórios de Impactos Ambientais dos trechos: Aparecida do Taboado - Chapadão do Sul no Mato Grosso do Sul, com 311 km; Chapadão do Sul e divisa dos Estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, com 85 km; Divisa dos Estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso a Cuiabá com 562 km de extensão. Estes estudos compreenderam: diagnósticos dos meios físico, biótico e sócio-econômico das áreas de influência; identificação e avaliação dos impactos ambientais; e, montagem de programas de mitigação e controle dos impactos negativos e para potencialização dos impactos positivos.
Planos Básicos Ambientais - PBAs dos trechos Aparecida do Taboado / Chapadão do Sul - MS (311 km); Chapadão do Sul - MS / Alto Taquari (100 km) - MT; Alto Taquari / Alto Araguaia - MT (102 km) e Alto Araguaia / Rondonópolis - MT (205 km), compreendendo o planejamento e o projeto de diversos Programas de ação sócio-econômicas e ambientais:
- Programa de revegetação e monitoramento de margens de cursos d´água atravessados pela ferrovia;
- Programa de proteção e recuperação de áreas de empréstimo, bota-fora, instalação de canteiros e taludes;
- Programa de monitoramento da qualidade da água dos inúmeros cursos d'água atravessados pela ferrovia;
- Programa de monitoramento e controle de erosão e assoreamento na implantação de vias de acesso/travessias, obras hidráulicas e de arte ao longo da faixa de domínio da ferrovia;
- Programa integrado de aproveitamento de pedreiras (classe VII) e cascalheiras (classe II) para a construção do empreendimento;
- Programa de análise de riscos;
- Programa de resgates de sítios arqueológicos ao longo da faixa de domínio da ferrovia;
- Programa de monitoramento de indicadores socioeconômicos;
- Programa de monitoramento da fauna no entorno do Parque Nacional das Emas;
- Programa de monitoramento de áreas úmidas atravessadas pela ferrovia, a partir de postos de monitoramento do lençol freático;
- Programas de apoio às prefeituras;
- Programa de Comunicação Social junto aos trabalhadores das obras, prostitutas e população em geral, e aos caminhoneiros;
- Programa de monitoramento ambiental relacionadas à implantação e operação de infra-estrutura de obra;
- Programa de acompanhamento do processo de indenização de áreas e benfeitorias para implantação dos diversos trechos ferroviários e terminais rodoferroviários.
Local: Mato Grosso do Sul - Mato Grosso – Goiás
Cliente: Ferronorte SA
Período: 1991-2001
