O Programa de Ação para o Desenvolvimento do Turismo no Nordeste.

O objetivo principal do programa é assegurar que futuros investimentos promovam o crescimento sustentável e responsável do setor de turismo na região. Visa, especificamente, aumentar as receitas provenientes da atividade turística e melhorar sua gestão, nos níveis municipal e estadual, e, principalmente, melhorar a qualidade de vida da população residente nos pólos turísticos situados nos Estados participantes do Programa.

O trabalho envolveu, até o momento, as seguintes atividades:

Análise de Projetos - Os projetos de obras foram analisados sob triplo enfoque: engenharia, meio ambiente e de viabilidade socioeconômica, sendo este último com aplicação das metodologias HDM, SIMOP, Avaliação Contingente, Custo Viagem e Preços Hedônicos. Os seguintes projetos e planos foram analisados:

Destinação Final de Resíduos Sólidos Municipais
Análise do Projeto Executivo de Engenharia da Central de Processamento de Resíduos Sólidos Urbanos (Unidades de Triagem, Compostagem, e Aterro Sanitário) para o município de Maraú (BA);
Crítica ao TR para Estudo Socioeconômico do Aterro Sanitário de Maraú (BA);

Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário
Análise do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) e do Sistema de Abastecimento de água (SAA) de Tamandaré e Zonas Turísticas de Rio Formoso e Praia dos Carneiros (PE);
Avaliação do Relatório Ambiental Preliminar - RAP e do Plano de Controle Ambiental - PCA do Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Tamandaré e Zonas Turísticas de Rio Formoso e Praia dos Carneiros (PE);
Análise do Estudo de Viabilidade Socioeconômica do SES Fernando de Noronha (PE);
Análise do Sistema de Esgotamento Sanitário Sirinhaém (PE);
Análise do Projeto de Engenharia para Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES do Município de Imbassaí (BA);
Análise do Estudo de Viabilidade Socioeconômica do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Imbassaí (BA);
Análise do Estudo de Viabilidade Socioeconômica do SES de Tibau do Sul (RN);
Análise do estudo de Viabilidade Socioeconômica para os Sistemas de Esgotamento Sanitário dos Bairros Jardins e Grajeru (SE);
Revisão/Readequação do Termo de Referência - TR para Elaboração do Projeto da Adutora do Litoral do Piauí (PI);
Análise dos Projetos Executivos do SES de Serro e Diamantina (MG);
Visita e Orientação Técnica à COPASA quanto à elaboração de estudos socioeconômicos dos projetos de saneamento a serem financiados pelo PRODETUR.

Rodovias e Pontes
Análise de Cinco Trechos Rodoviários nos Pólos Costa do Sol (CE) -
Amontada/Aracatiara/Icaraí; Itarema/Almofala; Jijoca de Jericoacoara/ Parazinho, Parazinho/Granja, Granja/Viçosa do Ceará (CE);
Análise da Rodovia BA 001 - Trecho Itacaré-Camamu - Observações Resultantes da Análise dos Novos Documentos Apresentados pelo DERBA, incluindo Análise de Engenharia, Estudo de Viabilidade Socioeconômica; Análise do Relatório Ambiental Simplificado - RAS (SE);
Elaboração do Termo de Referência - TR para realização dos estudos de viabilidade econômico-financeira do projeto de implantação da via de Contorno de Tamandaré e Complementação da Via de Penetração Sul, e dos projetos de Adequações das Rodovias PE-038 e PE-009, e Pavimentação do Trecho VIC Porto de Galinhas - Serrambi (PE);
Análise Técnica do Projeto da Ponte sobre o Rio Vaza Barris (SE), Ligação Mosqueiro
Caueira, incluindo Análise de Engenharia, Estudo de Viabilidade Socioeconômica; Análise do Relatório Ambiental Simplificado - RAS (SE);
Análise da Atualização dos Indicadores Socioeconômicos de Rodovias 4 trechos (CE);
Análise do TR para a Elaboração dos Projetos Executivos de Engenharia da Vila Costeira (RN);
Visita e Orientação Técnica ao DER/MG quanto à elaboração de estudos socioeconômicos dos projetos de rodovias a serem financiados pelo PRODETUR.

Aeroportos
Estudo do projeto de engenharia, de viabilidade socioeconômica e análise dos estudos ambientais do Aeroporto Juscelino Kubitschek em Diamantina (MG).

Centros de Convenção
Análise do Estudo de Viabilidade Socioeconômico do Centro Cultural de Maceió CCEM (AL).

Urbanização de Orlas/Projetos Urbanísticos
Análise do Termo de Referência para Elaboração do Plano de Gestão Integrada Orla de Atalaia, Luís Corrêa (PI);
Análise do Estudo Ambiental e Projeto Executivo de Urbanização da Vila de Imbassaí, Município de Mata de São João (BA);
Análise do Estudo de Viabilidade Socioeconômica para o Projeto de Urbanização da Orla de Imbassaí (BA);
Análise do Estudo de Viabilidade Socioeconômica para Urbanização da orla de Salvador - Amaralina/Pirituba/Armação (BA);
Assessoria Técnica na Formulação dos Termos de Referência para Elaboração do Plano de Revitalização da Vila dos Pescadores, Maceió (AL);
Análise Crítica do Termo de Referência de Elaboração do Projeto Urbanístico Integral da Vila dos Pescadores, Jaraguá, Maceió (AL);
Assessoria Técnica na Formulação dos TR para Elaboração do Plano de Revitalização da Vila dos Pescadores em Maceió (AL);
Crítica e Adequação do Termo de Referência para Elaboração dos Projetos Socioeconômicos do Centro Histórico de Fortaleza e Área de Abrangência (CE).

Sinalização Turística
Análise do Projeto de Sinalização Turística do Pólo Costa das Dunas (RN).

Restauração de Patrimônio Histórico e Cultural/Revitalização de Centros Históricos
Análise do Estudo Socioeconômico da Sede do IPAC (BA);
Análise de Viabilidade Econômica e Sustentabilidade Financeira do Projeto de Restauro/Revitalização das Fortalezas de Salvador (BA);
Análise da Viabilidade Socioeconômica do Museu Rodin de Salvador (BA);
Restauração do Forte Tamandaré, Revitalização do Engenho de Monjope (PE);
Elaboração de TR para Estudos de Viabilidade Sócioeconômica de Projetos de Patrimônio Histórico do Alto da Sé - Olinda (PE);
Análise do Estudo de Viabilidade Socioeconômica do Portal de Misericórdia (BA).

Planos Diretores Municipais - PDM
Reuniões de Discussão do Plano Diretor do Litoral do Piauí (PI);
Oficina de Termos de Referência de Planos Diretores Participativos/ Parnaíba (PI);
Orientação Técnica na Realização de Oficinas com os Municípios do Pólo do Delta para realização dos PDMs, incluindo ações preparatórias, elaboração do material a ser utilizado e reuniões com prefeitos locais (PI).

Elaboração de Instrumentos de Planejamento e Gestão
Elaboração do Gráfico de Objetivos e Meios e Programação Dinâmica do Pólo Costa das Dunas (RN);
Realização dos Termos de Referência para Avaliação Ambiental Programática (AAP);
Elaboração de Termo de Referência para Estudo de Capacidade de Carga Turística;
Discussão sobre Inserção do Município de Camocim no Pólo Turístico Costa do Sol (CE).

Análise de Planos de Reassentamento referentes a projetos de urbanização de favelas e orlas.
Análise do Plano de Reassentamento referente ao Projeto de Urbanização da Orla de Atalaia (PI).

Análise de Planos de Manejo de APA's e de Recuperação Ambiental de áreas degradadas.
Elaboração de Termo de Referência para Planos de Manejo de Unidades de Conservação (CE);
Análise dos Planos de Manejo das APAs - Dunas da Lagoinha, Dunas de Paracuru, Rio Curu, Rio Ceará (CE);
Análise do Plano de Manejo da APA Bonfim/Guaraíras (RN);
Análise do Projeto Executivo de Recuperação Ambiental do Serrote do Farol de Jericoacoara e do Parecer Institucional (CE).

Gestão Administrativa e Fiscal de Municípios
PDITS Costa do Sol; Participação em Reuniões sobre Gestão Fiscal; - Orientação Operacional ao Tema Gestão Administrativa e Fiscal (CE).

Fortalecimento da Gestão Municipal do Turismo
Análise do Projeto de Fortalecimento da Gestão Municipal do Turismo do Pólo Costa das Dunas (RN).

Capacitação do Corpo Técnico do BNB e Unidades Executoras
Suporte à realização de curso de Avaliação Socioeconômica de Projetos, com 252 horas de duração, dividido em 3 Módulos, abrangendo as seguintes disciplinas/metodologias: estatística, econometria, microeconomia, avaliação contingente e custo viagem, preços hedônicos, avaliação de projetos, SIMOP e HDM
Highway Design and Maintenance Standards Model;
Proposta de Módulo de Capacitação em Gestão Municipal do Turismo;
Participação em Seminário de Meio Ambiente com representantes dos diversos órgãos ambientais dos Estados envolvidos e do IBAMA;
Avaliação da missão de arranque (RN).

Revisão de parte dos anexos do Regulamento Operacional do Programa PRODETUR/NE II.
Revisão parcial do Anexo "I" do Regulamento Operacional, referente ao subcomponente de Resíduos Sólidos;
Avaliação do Anexo "G" do Regulamento Operacional, referente ao subcomponente da Gestão Municipal do Turismo.

Local
Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.

Período
Desde 2004 (em andamento)