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A ARCADIS Tetraplan elaborou o Plano Básico Ambiental - PBA para a UHE Rosal, visando a obtenção das Licenças de Instalação Estaduais emitidas pela Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA) do Estado do Rio de Janeiro e pela Secretaria de Estado para Assuntos do Meio Ambiente (SEAMA) do Estado do Espírito Santo.
A UHE Rosal, empreendimento do Grupo Rede, possui potência instalada de 55 MW e área de reservatório de 1,2 km2.
Após a obtenção da LI, a ARCADIS Tetraplan foi contratada para implantar os 19 Programas Ambientais definidos no PBA e aprovados pelos órgãos ambientais estaduais.
Estabelecidas as finalidades e estratégias do PBA, foi possível determinar os objetivos a serem atingidos pela implantação dos Programas Ambientais:
Ambientais: preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais; Socioeconômicos: otimização e internalização dos benefícios criados por crescimento econômico e reintegração social e econômica das comunidades afetadas; Culturais: preservação, recuperação e valorização do patrimônio histórico e arqueológico; e Institucionais: apoio e capacitação das Prefeituras diretamente afetadas pelo empreendimento, inclusive em relação à formação de parcerias público-privadas.
As atividades realizadas no âmbito da Implantação do PBA foram:
Elaboração de um Plano de Ações; Gestão e Gerenciamento dos Programas Ambientais, visando atingir os objetivos de cada Programa nos períodos predeterminados; Tratativas com IBAMA e Prefeituras locais para a definição da modalidade das Unidades de Conservação - UCs para os Parques Municipais; e Organização de Audiências Públicas para a discussão entre grupos de interesse para coletar sugestões e aprimorar as ações propostas.
A UHE Rosal entrou em operação em 2000 e foi adquirida pela CEMIG em 2005.
Local: Rio de Janeiro e Espírito Santo Cliente: Grupo Rede Empresas de Energia Elétrica Período: 1997 e 1998-2000
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