O objetivo do estudo foi identificar e avaliar os impactos e efeitos sinérgicos e cumulativos, potenciais ou ocasionados pelo conjunto de aproveitamentos hidrelétricos planejados, em construção ou em operação na Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins, localizada na Região Amazônica. O trabalho englobou as seguintes etapas:

Caracterização da Bacia Hidrográfica: visão abrangente da bacia hidrográfica quanto aos recursos naturais e seus usos, com destaque aos recursos hídricos, bem como quanto aos aspectos relevantes da paisagem, à dinâmica econômica e social, às tendências de desenvolvimento de conflitos, entre outros. Foram identificadas, também, áreas de interesse para a conservação, degradadas, de alta fragilidade e com restrições de uso. Esse bloco foi finalizado com a montagem de um Quadro Prospectivo Referencial;

Avaliação Ambiental Distribuída: O principal objetivo do bloco foi ter uma compreensão regionalizada da bacia a partir de sua divisão em compartimentos, de acordo com critérios de homogeneidade ou interdependência, e avaliar esses impactos e efeitos em cada um desses compartimentos, considerando as cenas intermediárias de entrada dos aproveitamentos (atual, 2015 e 2025);

Avaliação Ambiental Integrada: foram realizadas avaliações espacial e temporal dos impactos e efeitos, sinérgicos e cumulativos, entre compartimentos, desencadeados pela entrada dos aproveitamentos hidrelétricos nos diferentes cenários, analisando-se a bacia como um todo;

Elementos de suporte às Diretrizes e Recomendações: tendo em vista a sustentabilidade econômica, social, ambiental e institucional, foram apresentadas diretrizes e recomendações para a matriz institucional pertinente, incluindo os órgãos governamentais dos quatro estados envolvidos e reunindo inúmeros entes institucionais atuantes na bacia, incluindo a sub-bacia 20, fortalecendo o planejamento do setor elétrico de forma integrada.


O estudo envolveu ainda:

Desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade da bacia, considerando-se a utilização dos recursos hídricos para a geração de energia;

Processo participativo, com reunião técnicas e consultas públicas previstas em dois momentos do trabalho: ao final da Avaliação Ambiental Distribuída e da Avaliação Ambiental Integrada, buscando subsídios para a definição das diretrizes e recomendações para o planejamento integrado da bacia;

Construção de um banco de dados georreferenciado.

Local: Bacia do Rio Tocantins
Cliente: Empresa de Pesquisa Energética - EPE
Período: 2006 - 2007