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Aplicação do instrumento Avaliação Ambiental Estratégica - AAE ao Complexo Madeira, um conjunto de empreendimentos hidrelétricos, compreendendo Jirau, Santo Antonio em Rondônia (7.480 MW); hidrovia Madeira/Guaporé no Amazonas e países fronteiriços e Linhas de Transmissão Rondônia/Mato Grosso.
Constitui um capital físico e institucional, cuja implantação irá impor um processo contínuo de escolhas e decisões dos empreendedores e demais participantes.
Fase I – Levantamentos de dados e estudos para alimentação da Base de Dados/ Indicadores sócio-econômicos, institucionais, ambientais e de mapas georeferenciados da área de interesse;
Fase II – Inserção dos Empreendimentos nas Políticas de Desenvolvimento Regional/Ambiental e Setoriais/Transportes e Energia: análises do tipo “top down” - situação atual das políticas nos domínios da Amazônia e do Cerrado/Mato Grosso, vis à vis a política ambiental, num enfoque “bottom up”. São revistos os condicionantes ambientais/indicadores georeferenciados, representativos das formas de sustentabilidade econômica, social, ambiental e institucional;
Fase III – Portfólio de Projetos e Impactos, reunindo:: (i) sistematização dos investimentos estruturantes previstos para região e relações com o Complexo Madeira; (ii) análise de impactos, considerando o trade-off entre grandes ganhos e perdas derivados do Complexo, a partir de indicadores georreferenciados.
Fase IV – Subsídios para Tomada de Decisões: formalização de uma agenda institucional, procurando-se identificar decisões que comporão a agenda dos agentes envolvidos e o melhor cronograma de implantação dos empreendimentos. Inclui custos econômicos e financeiros para a compensação, mitigação e gestão do Poder Público.
Local: Rondônia, porções dos estados do Acre, Amazonas e Mato Grosso, além da regiões leste da Bolívia e sudeste do Perú Cliente: Construtora Norberto Odebrecht Beneficiário: FURNAS Centrais Elétricas S.A Período: 2004/2005
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